Primeira Turma nega apelação por desacato

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Criminal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Crime Ambiental. Pesca com Petrecho não Permitido.

CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PESCA COM PETRECHO NÃO PERMITIDO. LESÃO A BEM DA UNIÃO. MAR TERRITORIAL.

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).